Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011

Authors

  • Eric Baracho Dore Fernandes Universidade Federal Fluminense
  • Gustavo Sampaio Telles Ferreira Universidade Federal Fluminense

Keywords:

Supremo Tribunal Federal, Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes.

Abstract

Resumo: O objeto deste breve trabalho é realizar uma radiografia da jurisdição constitucional no ano de 2011, analisando a atuação do Supremo Tribunal Federal no período em relação a três grandes blocos temáticos, a saber: (i) jurisdição constitucional e direito processual constitucional; (ii) direitos fundamentais e democracia; (iii) organização do Estado, federalismo e separação de poderes. Acredita-se que por meio de uma análise temporal e materialmente delimitada da atuação da Corte Suprema seja possível compreender e criticar de forma mais profunda o papel do Poder Judiciário brasileiro na construção das instituições políticas sob a égide da Constituição Federal de 1988.

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Author Biographies

Eric Baracho Dore Fernandes, Universidade Federal Fluminense

Mestrando em Direito Constitucional (UFF - 2012-2013). Pós-graduando: Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EMERJ - 2012-2014) e Especializações em Direito Público, Processual e Privado (UCAM - 2012-2012). Bacharel em Direito (UFF - 2007-2011). Advogado.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense/ Professor do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense/ Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Gama Filho

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Published

2012-09-19

How to Cite

Fernandes, E. B. D., & Ferreira, G. S. T. (2012). Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/796

Issue

Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012

Section

OBSERVATÓRIO NACIONAL

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