A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?

Authors

  • João Costa Neto

Keywords:

direitos fundamentais, Corte Constitucional da África do Sul, Tribunal Constitucional Federal alemão, Jurisdição Constitucional

Abstract

Há algum tempo, a Corte Constitucional sul-africana tem recebido particular atenção por parte dos constitucionalistas de várias partes do mundo e, por via de consequência, seus julgados têm sido amplamente discutidos por acadêmicos de outros países. O presente texto buscará descrever e esclarecer as principais decisões proferidas pela Corte sul-africana em matéria de direitos fundamentais. Ao final, fez-se um breve balanço do papel desempenhado pela Corte, de modo a aferir se a sua atuação relativa a direitos fundamentais pode, ou não, servir de paradigma para outros países, como o Brasil.

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Author Biography

João Costa Neto

Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito Romano pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi, durante um ano, aluno especial do Mestrado em Filosofia da Universidade de Brasília (UnB). É Professor Substituto de Direito Administrativo e de Direito das Sucessões na UnB e Advogado em Brasília. Student Member da Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e da Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor do livro "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

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Published

2014-06-10

How to Cite

Costa Neto, J. (2014). A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (1). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/934

Issue

Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014

Section

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

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