Governança das aquisições

a implementação de um plano de gestão de riscos em uma seção de licitações do Exército Brasileiro

Resumo

Este artigo se propõe a identificar e tratar os principais riscos inerentes no contexto de uma seção de licitações de uma Unidade Gestora do Exército Brasileiro ao se propor a solucionar a seguinte problemática: quais riscos estão associados aos processos de contratações e aquisições públicas no âmbito de uma seção de licitações de uma Unidade Gestora do Exército Brasileiro e como tratá-los? Trata-se de estudo de caso do Comando de Artilharia do Exército desenvolvido por meio da implementação da Metodologia de Gestão de Riscos preconizada pelo Manual Técnico (EB20-MT-02.001) contrastada com a experiência prática dos servidores públicos daquela seção. Foram utilizadas, como principais fontes de evidência: registros em arquivos, questionários e observação participante. Como resultado, pôde-se elencar os principais riscos inerentes a uma seção de licitações bem como levantar estratégias com base no estabelecimento de barreiras, controles de detecção e planos de contingência para o seu respectivo tratamento. Além disso, foram suscitadas como principais dificuldades para a implementação do gerenciamento de riscos a falta de efetivo e de capacitação profissional. Por último, observou-se, por meio da avaliação de maturidade, que a seção de licitações - objeto deste estudo - encontra-se em um nível aprimorado (68,33%) quando comparada com a médias de outras seções de licitações do Exército Brasileiro que apresentou nível intermediário (47,75%).