RESILIÊNCIA FISCAL: COMO O TETO DE GASTOS PÚBLICOS E O FUNDO PARA INCERTEZAS ECONÔMICAS TORNARIAM A GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL MAIS RESILIENTE A CRISES ECONÔMICAS?

Abstract

Esta pesquisa se situa no tema de resiliência governamental fiscal e visa realizar um diagnóstico da situação de um ente federal e apresentar propostas para que se torne mais resistente frente a crises econômicas. Para realizar o diagnóstico e apresentar propostas, a pesquisa revisa a bibliografia referente ao tema, estuda experiências nacionais e internacionais de gestão que objetivaram tornar resilientes as finanças públicas, analisa o contexto do Governo do Distrito Federal (GDF) e de suas contas, tendo como objetivo identificar suas especificidades, potenciais choques externos e vulnerabilidades, além de sugerir intervenções adaptadas à realidade brasiliense, buscando tornar a gestão fiscal do GDF resiliente. Por fim, simula cenários, utilizando dados pretéritos, nos quais se verifica quais seriam os resultados fiscais caso as seguintes políticas fiscais tivessem sido adotadas: a) um “fundo para incertezas econômicas”; b) um “teto de gastos” vinculado à correção pelo IPCA ou por 90% da RCL; c) uma combinação das duas anteriores.