EFICIÊNCIA NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: PRINCIPAIS FATORES QUE MOTIVAM O CANCELAMENTO DE ITENS

Abstract

O pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizado pela Administração Pública. Celeridade, transparência, economicidade são características do pregão eletrônico. Embora as características positivas sejam predominantes no pregão eletrônico, alguns processos licitatórios nessa modalidade têm insucesso. Um exemplo é pregão eletrônico com cancelamento de itens. A partir da hipótese que o preço de referência influencia no cancelamento dos itens, a presente pesquisa pretende identificar os principais motivos dos cancelamentos de itens nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. A pesquisa classifica-se como descritiva e aplicada, de abordagem mista, e quanto à coleta de dados a pesquisa é caracterizada como documental e bibliográfica. Os resultados da pesquisa indicaram que os principais motivos que contribuíram para o cancelamento de itens foram: propostas com valores acima do estimado pelo STM e itens desertos. Por fim, conhecer os principais motivos que levam ao cancelamento de itens ajuda a propor soluções a fim de diminuir os índices de cancelamento de itens.