PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUE PORTE: FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

Résumé

Este artigo pretende identificar e analisar os Fatores Críticos de Sucesso (FCS) que contribuíram para a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) em municípios de pequeno porte, alternativa relevante para que possam prover infraestrutura e prestar
serviços públicos. Para atingir este objetivo utiliza-se a metodologia qualitativa, apoiada em uma revisão de literatura, em uma análise documental detalhada e na realização de entrevistas semiestruturadas, com os principais atores que influenciaram o processo de estruturação das parcerias em dois casos estudados: uma concessão de iluminação pública, no município de Pederneiras (SP) e uma de concessão de resíduos sólidos, no município de Guarantã do Norte (MT). Ao final, elabora-se uma análise comparativa dos casos, confrontando os resultados com os FCS apontados pela literatura, descrevendo seus aspectos positivos e negativos e apontando caminhos que possam auxiliar outros municípios a buscarem nas PPP uma alternativa capaz de solucionar problemas de infraestrutura e prestação de serviços públicos.