A SUPOSTA TENSÃO ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida Universidade de Brasília

Resumo

O modelo predominante no constitucionalismo moderno de controle judicial de constitucionalidade das leis é frequentemente questionado por sua suposta falta de legitimidade democrática. A origem desse questionamento remonta ao surgimento do constitucionalismo, nas revoluções francesa e americana. O princípio da supremacia da Constituição é fundamental para se chegar à resposta dessa questão. A experiência tem demonstrado que o controle de constitucionalidade não somente é compatível com a democracia, como é fundamental para a sua real existência.

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Biografia do Autor

Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida, Universidade de Brasília

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);

Engenheiro de Controle e Automação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Analista em Ciência e Tecnologia no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Publicado

2012-11-18

Como Citar

Almeida, B. Ávila e S. S. de. (2012). A SUPOSTA TENSÃO ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Caderno Virtual, 2(25). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/816

Edição

v. 2 n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público.

Seção

Artigos Acadêmicos

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