A agenda governamental dos momentos de transição

uma análise do nível de atenção do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados ao tema defesa nacional

Abstract

Esta pesquisa visa a analisar o comportamento do tema Defesa Nacional na agenda presidencial conformada no início de um governo e se mudanças na sua priorização ocorrem de maneira semelhante no Congresso Nacional. Os referenciais teóricos são os Modelos de Múltiplos Feixes e do Equilíbrio Pontuado, que nos permitem observar longos períodos de alto nível de atenção ou momentos de brusca mudança na priorização dos tópicos inseridos na agenda. Além disso, ambos auxiliam no entendimento de como os decisores agem para que as questões de seu interesse ingressem na lista de preferências do governo. Como ferramenta metodológica, aproveitamos o Comparative Agendas Project (CAP) para codificar discursos de posse, Mensagens ao Congresso Nacional e as proposições discutidas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que representou o posicionamento do Poder Legislativo. Como resultado, verificamos que em 2019 houve ampliação nas abordagens pertinentes à Defesa Nacional com significativa priorização pelo Presidente Jair Bolsonaro, principalmente no discurso de posse; no âmbito do Poder Legislativo, constatamos que esse aumento se refletiu na agenda legislativa da CREDN. Com o auxílio dos modelos teóricos evidenciamos os principais empreendedores de políticas públicas de Defesa.