Concertação de forças na elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil

organismos internacionais, o terceiro setor e o governo federal

Abstract

Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi aprovada no Brasil, definindo dez competências educacionais gerais essenciais para os alunos da educação básica. O processo de desenvolvimento da BNCC aconteceu em um período de instabilidade política como consequência do impeachment presidencial de 2016. Pesquisas indicam que três forças principais influenciaram a criação da BNCC: organismos internacionais, o terceiro setor e o governo federal. Este artigo realiza uma análise comparativa dessas influências, buscando identificar os principais protagonistas na formulação da BNCC. O estudo destaca o papel da OCDE na promoção de currículos baseados em competências; a significativa mobilização do terceiro setor, especialmente da Fundação Lemann através do Movimento pela Base; e os esforços do governo federal em estabelecer uma estrutura normativa para a BNCC. Os resultados revelam uma concertação de forças entre governo, terceiro setor e diretrizes internacionais, que juntos moldaram a BNCC. A conclusão aponta que a BNCC é fruto de um esforço conjunto desses atores, oferecendo uma visão abrangente do processo de formulação da política educacional no Brasil e destacando a importância de uma abordagem integrada para futuras reformas educacionais.