Eficácia e eficiência na investigação de homicídios dolosos

uma crítica à metodologia usualmente utilizada no Brasil

Resumen

Este artigo, considerando o interesse constante pelo estudo e verificação da taxa de elucidação de homicídios dolosos como aferição de eficiência e eficácia investigativa pelas polícias judiciárias, parte do seguinte problema de pesquisa: a metodologia usualmente utilizada no país para a aferição da eficácia investigativa de homicídios dolosos adequa-se com perfeição ao ordenamento jurídico nacional e pode ser adotado como instrumento de gestão? A hipótese é a de que existem graves incongruências entre a fórmula utilizada na citada metodologia e o ordenamento jurídico e principiológico nacionais, além de não funcionar como instrumento de gestão de interesse. A partir do que se expõe, o estudo objetiva analisar se a metodologia usualmente utilizada no país por acadêmicos e institutos para a aferição da eficácia investigativa de homicídios dolosos adequa-se com perfeição ao ordenamento jurídico nacional e pode ser adotado como instrumento de gestão. Para confirmar ou não a hipótese levantada, o estudo pautou-se na abordagem qualitativa com adoção de estudo documental e revisão bibliográfica, cuja análise foi realizada por meio da aplicação de método hipotético-dedutivo. Com isso, a referida hipótese foi confirmada, o que tornou possível apresentar bases para a adoção de metodologia diversa da habitual.