INTERSEÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA NA PERSPECTIVA DE MODELOS DE ORDs BASEADOS EM BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS

Resumo

O presente artigo visa verificar a possível interseção entre o ecossistema de arquitetura blockchain com o sistema modelos de soluções digitais de disputa ou Online Dispute Resolution (ODR). Tanto as arquiteturas de Blockchain quanto os modelos de ODR surgiram e se estabeleceram, inicialmente, em um contexto de economia digital, com objetivos similares de gestão de conflitos, promovendo segurança, eficiência e confiabilidade.  A total inexistência de conflitos e desnecessidade de medidas externas às plataformas blockchain não se mostrou como uma realidade no ecossistema da economia digital, existindo daí uma demanda por modelos de solução desses conflitos. O objetivo desse artigo é verificar de que forma a arquitetura blockchain se relaciona com o campo da solução de conflitos, servindo tanto como um uma tecnologia que permite o desenvolvimento novos modelos de solução de conflito, ODR por blockchain, como também pode ser tida com uma fonte de demandas para a sua solução dos conflitos advindos de relações estabelecidas por intermédio da arquitetura blockchain, ODR para blockchain. Para a compressão da legitimidade desses modelos de solução de conflitos, para e por blockchain, analisou-se de que forma institutos jurídicos vêm sendo reformados ante ao advento de métodos alternativo ou adequados de solução de conflito bem como como modelos de ODRs. Verificou-se que no contexto nacional houve uma reinterpretação de noções jurídicas clássicas para que garantisse a legitimidade de modelos de solução de disputas novos, contudo, muito embora haja expectativas positivas com relação modelos de ODRs no geral, os modelos de ODR para e por blockchain, por sua particularidades, apresentas desafios quanto à sua legitimidade e validade ainda não explorados.