Carga Tributária no Brasil: Necessidade de Reforma

Resumo

O debate sobre o papel do Estado na economia ainda é atual. Uma consequência direta deste debate é a necessidade de recursos que o Estado irá precisar para cumprir suas tarefas. Com o gradativo aumento do papel do Estado, nos últimos cem anos, observamos um aumento significativo da dívida pública jogando mais pressão sobre o sistema de arrecadação. O fenômeno é mundial, mas, no Brasil, a situação é ainda pior. A lógica do sistema tributário construído em meados dos anos 60 foi perdida e o sistema brasileiro é hoje, um sistema meramente arrecadatório. Ao analisar a trajetória do Brasil e analisar as melhores práticas na construção de um sistema tributário eficiente e justo, entendemos por que vários setores clamam por uma reforma tributária. Para buscar novos horizontes precisamos saber onde estamos, e fazemos um apanhado da estrutura da carga tributária brasileira, inclusive comparando com outros países. Por fim, analisamos perfunctoriamente as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional.