Salário-mínimo e mercado de trabalho no Brasil

Resumo

O salário-mínimo é um importante instrumento da política pública brasileira, capaz de reduzir a dispersão salarial medida por diferentes índices de desigualdade, conforme Jales (2014), Komatsu e Menezes-Filho (2014). Entretanto, seus consecutivos reajustes acima da produtividade da mão de obra podem induzir a transição de trabalhadores para a informalidade ou até mesmo para a inatividade. Para mensurar os efeitos do salário-mínimo sobre o emprego, os autores Miguel Foguel, Gabriel Ulyssea e Carlos Henrique Corseuil utilizaram dados da Pesquisa Mensal de Emprego – PME, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e empregaram o método de estimação conhecido como Diferenças-em-Diferenças - DD. Os resultados sugeriram que o salário-mínimo cresceu em ritmo tão superior à produtividade que acabou alterando o grupo de referência para esses postos de trabalho, induzindo a maiores transições de trabalhadores menos produtivos para a informalidade ou para fora do mercado de trabalho. Os autores recomendaram como solução intermediária utilizar a produtividade média do trabalho na economia para reajustar o salário-mínimo e implementar políticas com a finalidade de aumentar a produtividade dos trabalhadores, como por exemplo a ampliação do ensino técnico profissionalizante.