Análise Econômica dos Subsídios à Saúde: Eficiência, Falhas de Mercado e Bem-Estar Social

Resumo

Este ensaio analisa os subsídios à saúde sob o prisma da eficiência econômica, aplicando o método de quatro etapas para avaliação de intervenções estatais. O mercado de saúde apresenta falhas relevantes — externalidades positivas, assimetria de informação e poder de mercado — que geram um nível de consumo inferior ao socialmente ótimo. Argumenta-se que um subsídio seletivo, focalizado e temporário desloca a demanda em direção ao ponto eficiente, reduz o peso morto líquido da tributação e amplia o retorno social, aproximando o sistema da eficiência de Pareto. Reconhecem-se, porém, as falhas de governo associadas a desenhos mal calibrados — captura por fornecedores, desperdício fiscal e risco moral —, cuja mitigação exige focalização, mensuração e temporariedade. Conclui-se que o subsídio bem desenhado deixa de ser gasto e passa a investimento de alto retorno social.