Bolsa Família sob a Ótica das Falhas de Mercado: Capital Humano, Externalidades e Bem-Estar

Resumo

Este ensaio avalia o Programa Bolsa Família (PBF) pela técnica de quatro passos para análise de intervenções estatais, com foco na eficiência econômica. Argumenta-se que a principal falha de mercado combatida pelo programa é a subprovisão de capital humano: a vulnerabilidade social gera externalidades negativas — má nutrição, evasão escolar, mortalidade infantil — que o mercado, isoladamente, não corrige. Indicadores do período pré-2003 dimensionam a falha: coeficiente de Gini acima de 59, taxa de mortalidade em menores de cinco anos de 27,2 por mil e prevalência de desnutrição infantil de 13,5% em 1996. As condicionalidades de saúde e educação internalizam externalidades positivas e convertem consumo imediato em investimento. Reconhecendo falhas de governo — inclusão indevida, exclusão de elegíveis, desincentivo ao trabalho e uso eleitoral —, conclui-se que o benefício social líquido da intervenção é positivo.