Vol. 2 No. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público

Artigos Acadêmicos

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A GARANTIA DA COISA JULGADA.

  Lorena dos Santos Silva

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• Princípio Esperança, Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal

  Luis Sérgio Mesquita Sandim

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• LIBERDADE RELIGIOSA, DISCRIMINAÇÃO E O PL 1411/11

  Ricardo Alan Barros Assunção

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• "Reintegração social: o desafio do sistema penitenciário brasileiro"

  Vanessa Bezerra Mateus

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• MÉTODOS DE COMBATE AS FRAUDES EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

  Weberson Pereira da Silva

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• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO DE REVALORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

  Elimar Renner Miranda Bezerra

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