TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19
Resumo
O presente trabalho busca analisar se o imposto sobre grandes fortunas pode ser uma ferramenta para solução financeira para crise ocasionada pela pandemia de COVID-19. Para tanto, estuda-se como era a tendência mundial dos países em relação à referida tributação antes e depois da pandemia. Após, analisa-se a experiência desta tributação na França, por ser um país que manteve a sua incidência por mais de 3 décadas, havendo um bom número de estudos para verificar a sua interferência na economia. Com isso, estudar-seá as justificativas das propostas legislativas brasileiras anteriores e posteriores à Covid-19, sob o aspecto da constitucionalidade e efetividade.Downloads
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