TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19

Autores

  • Victor Ribeiro Ferreira
  • Arthur Pereira de Jesus IDP
  • Nilo da Rocha Marinho Neto IDP

Resumo

O presente trabalho busca analisar se o imposto sobre grandes fortunas pode ser uma ferramenta para solução financeira para crise ocasionada pela pandemia de COVID-19. Para tanto, estuda-se como era a tendência mundial dos países em relação à referida tributação antes e depois da pandemia. Após, analisa-se a experiência desta tributação na França, por ser um país que manteve a sua incidência por mais de 3 décadas, havendo um bom número de estudos para verificar a sua interferência na economia. Com isso, estudar-seá as justificativas das propostas legislativas brasileiras anteriores e posteriores à Covid-19, sob o aspecto da constitucionalidade e efetividade.

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Biografia do Autor

Arthur Pereira de Jesus, IDP

Graduado em Direito, pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Estácio/RJ, Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, pelo Instituto brasiliense de Direito Público, advogado

Nilo da Rocha Marinho Neto, IDP

Mestrando em Direito pelo IDP, MBA em Gestão Judiciária pela FGV-RIO, especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera, Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

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Publicado

2021-04-27

Como Citar

Ferreira, V. R., de Jesus, A. P., & Marinho Neto, N. da R. (2021). TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19. IDP Law Review, 1(1), 59–93. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5381