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v. 1 n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional
v. 1 n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional
Publicado:
2021-04-27
Edição completa
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Carta dos Editores
CARTA DOS EDITORES
Fábio Quintas, Sebastián G. Henao
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Artigos
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL
José Evande Carvalho Araújo
8-35
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948 DE 8 DE ABRIL DE 2020 E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Hildelis S. Duarte Junior, Marcelo Artur M. Chada
36-58
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TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19
Victor Ribeiro Ferreira, Arthur Pereira de Jesus, Nilo da Rocha Marinho Neto
59-93
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ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Moema Locatelli Belluzzo, Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
94-115
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O FORTALECIMENTO DOS ENTENDIMENTOS SUPERIORES COMO MECANISMO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTENÇÃO DE ATIVISMOS
Alexsandro Cruz de Oliveira, Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, Pedro Vinícius Gropello Saltini
116-137
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POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Alekssandro Souza Libério
138-154
PDF
OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Cláudio Marcelo de Araújo
155-171
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ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA:1 UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.075/PE
Andressa Medeiros Saraiva, Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres, Yasmin Brehmer Handar
172-191
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O ATIVISMO JUDICIÁRIO FRENTE À GESTÃO HÍBRIDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Gleidy Braga Ribeiro
192-211
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SIGNIFICAÇÃO NÃO É ESCOLHA: DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, CONCEITOS ABERTOS E SEMIÓTICA
Guilherme Pupe da Nóbrega
212-237
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ESFERAS SOCIAIS AUTÔNOMAS, SEGUNDO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE GUNTHER TEUBNER
Leonardo Cerqueira e Carvalho
238-257
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A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19
Hugo Assis Passos, Cleopas Isaías Santos, João Rafael de Oliveira
258-284
PDF
O HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NAS DECISÕES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Anderson Prezia Franco, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia
285-302
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CONSTITUCIONAIS PLENAS: UMA ANÁLISE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E CONSUMERISTA
Bruno Ribeiro Marques, Lais Khaled Porto, Paulo Roque A. Khouri
303-323
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NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA: AS FAKE NEWS EM TEMPOS DE COVID-19 SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
Flávio Boson Gambogi, Jordana Maria Ferreira de Lima, Rafael Gusmão Rodrigues de Andrade
324-344
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