Vol. 1 No. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Published: 2021-04-27

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Carta dos Editores

CARTA DOS EDITORES

Fábio Quintas, Sebastián G. Henao
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Artigos

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL

José Evande Carvalho Araújo

8-35
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948 DE 8 DE ABRIL DE 2020 E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Hildelis S. Duarte Junior, Marcelo Artur M. Chada

36-58
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TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19

Victor Ribeiro Ferreira, Arthur Pereira de Jesus, Nilo da Rocha Marinho Neto

59-93
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ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Moema Locatelli Belluzzo, Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

94-115
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O FORTALECIMENTO DOS ENTENDIMENTOS SUPERIORES COMO MECANISMO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTENÇÃO DE ATIVISMOS

Alexsandro Cruz de Oliveira, Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, Pedro Vinícius Gropello Saltini

116-137
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POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Alekssandro Souza Libério

138-154
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OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA

Cláudio Marcelo de Araújo

155-171
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ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA:1 UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.075/PE

Andressa Medeiros Saraiva, Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres, Yasmin Brehmer Handar

172-191
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O ATIVISMO JUDICIÁRIO FRENTE À GESTÃO HÍBRIDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Gleidy Braga Ribeiro

192-211
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SIGNIFICAÇÃO NÃO É ESCOLHA: DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, CONCEITOS ABERTOS E SEMIÓTICA

Guilherme Pupe da Nóbrega

212-237
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ESFERAS SOCIAIS AUTÔNOMAS, SEGUNDO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE GUNTHER TEUBNER

Leonardo Cerqueira e Carvalho

238-257
- PDF (Português (Brasil))
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19

Hugo Assis Passos, Cleopas Isaías Santos, João Rafael de Oliveira

258-284
- PDF (Português (Brasil))
O HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NAS DECISÕES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Anderson Prezia Franco, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia

285-302
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONAIS PLENAS: UMA ANÁLISE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E CONSUMERISTA

Bruno Ribeiro Marques, Lais Khaled Porto, Paulo Roque A. Khouri

303-323
- PDF (Português (Brasil))
NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA: AS FAKE NEWS EM TEMPOS DE COVID-19 SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Flávio Boson Gambogi, Jordana Maria Ferreira de Lima, Rafael Gusmão Rodrigues de Andrade

324-344
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 1 No. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

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Carta dos Editores

CARTA DOS EDITORES

Artigos

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948 DE 8 DE ABRIL DE 2020 E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELO COVID-19

ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

O FORTALECIMENTO DOS ENTENDIMENTOS SUPERIORES COMO MECANISMO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTENÇÃO DE ATIVISMOS

POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA

ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA:1 UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS NO RECURSO ESPECIAL N. 1.657.075/PE

O ATIVISMO JUDICIÁRIO FRENTE À GESTÃO HÍBRIDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SIGNIFICAÇÃO NÃO É ESCOLHA: DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, CONCEITOS ABERTOS E SEMIÓTICA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ESFERAS SOCIAIS AUTÔNOMAS, SEGUNDO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE GUNTHER TEUBNER

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19

O HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NAS DECISÕES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAIS PLENAS: UMA ANÁLISE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E CONSUMERISTA

NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA: AS FAKE NEWS EM TEMPOS DE COVID-19 SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

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