A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19

Autores

  • Hugo Assis Passos IDP
  • Cleopas Isaías Santos IDP
  • João Rafael de Oliveira IDP

Resumo

O artigo promove reflexões acerca do atual estágio do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no que concerne à competência e estrutura institucional de julgamento. Estrutura-se numa análise constitucional da criação, implementação e adequações do meio eletrônico de julgamento. Investiga-se as características dos julgamentos neste meio. Refletese sobre o princípio do colegiado. Realiza-se juízo de prognose de prevalência dos entendimentos do relator. Por fim, verifica-se potenciais ofensas aos direitos processuais fundamentais. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, sob o procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Hugo Assis Passos, IDP

Advogado. Professor da Universidade Estadual do Maranhão. Mestre em direito constitucional pelo IDP, doutorando em direito pelo IDP.

Cleopas Isaías Santos, IDP

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Delegado de Polícia; Professor da Universidade Estadual do Maranhão.

João Rafael de Oliveira, IDP

Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito do Estado, com ênfase em processo penal pela UFPR. Coordenador da pós graduação em direito penal e processual penal da ABDConst. Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Unibrasil. Diretor financeiro do IBDPE. Advogado, sócio do Monteiro Rocha Advogados.

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Publicado

2021-04-29

Como Citar

Passos, H. A., Santos, C. I., & de Oliveira, J. R. (2021). A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19. IDP Law Review, 1(1), 258–284. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5396

Edição

v. 1 n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Seção

Artigos

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