A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19

Authors

  • Hugo Assis Passos IDP
  • Cleopas Isaías Santos IDP
  • João Rafael de Oliveira IDP

Abstract

O artigo promove reflexões acerca do atual estágio do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no que concerne à competência e estrutura institucional de julgamento. Estrutura-se numa análise constitucional da criação, implementação e adequações do meio eletrônico de julgamento. Investiga-se as características dos julgamentos neste meio. Refletese sobre o princípio do colegiado. Realiza-se juízo de prognose de prevalência dos entendimentos do relator. Por fim, verifica-se potenciais ofensas aos direitos processuais fundamentais. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, sob o procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica.

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Author Biographies

Hugo Assis Passos, IDP

Advogado. Professor da Universidade Estadual do Maranhão. Mestre em direito constitucional pelo IDP, doutorando em direito pelo IDP.

Cleopas Isaías Santos, IDP

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Delegado de Polícia; Professor da Universidade Estadual do Maranhão.

João Rafael de Oliveira, IDP

Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito do Estado, com ênfase em processo penal pela UFPR. Coordenador da pós graduação em direito penal e processual penal da ABDConst. Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Unibrasil. Diretor financeiro do IBDPE. Advogado, sócio do Monteiro Rocha Advogados.

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Published

2021-04-29

How to Cite

Passos, H. A., Santos, C. I., & de Oliveira, J. R. (2021). A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CENÁRIO DA CRISE DE SAÚDE GERADA PELO COVID 19. IDP Law Review, 1(1), 258–284. Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5396

Issue

Vol. 1 No. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Section

Artigos

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