MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL

Autores

  • José Evande Carvalho Araújo Câmara dos Deputados e IDP

Resumo

: Este artigo analisa de que forma medidas tributárias podem ser utilizadas como instrumento de combate às consequências econômicas da pandemia do Coronavírus. Para isso são listadas diversas medidas tributárias de curto prazo já tomadas no mundo, comparando-as com as adotadas no Brasil, com o objetivo de avaliar se as nossas foram suficientes. São também considerados os ajustes recomendados no processo de saída do confinamento e as alternativas de políticas tributárias que órgãos internacionais e a academia, estrangeira e pátria, sugerem para o pagamento das dívidas assumidas e a reconstrução das economias nacionais e global. Conclui-se com uma análise crítica da possibilidade de adoção de algumas dessas alternativas em nosso país. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica, baseada em revisão da bibliografia internacional e nacional sobre medidas tributárias adotadas e propostas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus publicadas entre fevereiro e maio de 2020. O método de pesquisa adotado é o hipotéticodedutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Evande Carvalho Araújo, Câmara dos Deputados e IDP

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE/UFRJ e doutorando em Direito pelo IDP

Downloads

Publicado

2021-04-27

Como Citar

Araújo, J. E. C. (2021). MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL. IDP Law Review, 1(1), 8–35. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5378

Edição

v. 1 n. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Seção

Artigos

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.