MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL

Autori

  • José Evande Carvalho Araújo Câmara dos Deputados e IDP

Abstract

: Este artigo analisa de que forma medidas tributárias podem ser utilizadas como instrumento de combate às consequências econômicas da pandemia do Coronavírus. Para isso são listadas diversas medidas tributárias de curto prazo já tomadas no mundo, comparando-as com as adotadas no Brasil, com o objetivo de avaliar se as nossas foram suficientes. São também considerados os ajustes recomendados no processo de saída do confinamento e as alternativas de políticas tributárias que órgãos internacionais e a academia, estrangeira e pátria, sugerem para o pagamento das dívidas assumidas e a reconstrução das economias nacionais e global. Conclui-se com uma análise crítica da possibilidade de adoção de algumas dessas alternativas em nosso país. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica, baseada em revisão da bibliografia internacional e nacional sobre medidas tributárias adotadas e propostas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus publicadas entre fevereiro e maio de 2020. O método de pesquisa adotado é o hipotéticodedutivo.

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Biografia autore

José Evande Carvalho Araújo, Câmara dos Deputados e IDP

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE/UFRJ e doutorando em Direito pelo IDP

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Pubblicato

2021-04-27

Come citare

Araújo, J. E. C. (2021). MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALTERNATIVAS PARA O BRASIL. IDP Law Review, 1(1), 8–35. Recuperato da https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5378

Fascicolo

V. 1 N. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Sezione

Artigos

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