OS NOVOS HORIZONTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA

Autores

  • Douglas Alencar Rodrigues PUC/SP
  • Rodrigo Garcia Duarte UnB

Resumo

O mundo do trabalho tem passado por transformações profundas, resultantes das novas formas de organização da produção e dos impactos do progresso tecnológico. A reforma trabalhista de 2017, com seus avanços e retrocessos, lançou a negociação coletiva ao pacto central das relações trabalhistas, mas equiparou a demissão individual à demissão coletiva, tema polêmico que foi objeto de decisão com repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Propõe-se examinar as questões mais cadentes nesse contexto, como o papel da boa-fé na negociação coletiva trabalhista, as consequências para o seu descumprimento, e os cenários econômico-sociais que precisam ser levados em consideração na discussão, tudo com o fim de provocar respostas mais efetivas da dialética entre o Estado e os atores sociais.

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Biografia do Autor

Douglas Alencar Rodrigues, PUC/SP

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP) e Professor Universitário (IESB).

Rodrigo Garcia Duarte, UnB

Acadêmico em Direito (UnB) e membro da Academia Brasileira de Estudantes de Direito Processual Civil (ABEPC).

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Publicado

2023-04-21

Como Citar

Alencar Rodrigues, D., & Garcia Duarte, R. (2023). OS NOVOS HORIZONTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA. Revista De Direito E Atualidades, 2(5). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/7129

Edição

v. 2 n. 5 (2022): Debates Jurídicos

Seção

Artigos

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