SUSSIDIARIETÀ E MERCATO NELLE PRESTAZIONI DI ASSISTENZA SOCIALE IN ITALIA
Abstract
Il presente contributo riflette sulla necessita di operare un bilanciamento tra i canoni di sussidiarietà e di tutela della concorrenza per il mercato, nell'individuazione dei criteri di legittimità delle scelte amministrative in merito all'interazione pubblico — privato per l'organizzazione e l'erogazione dei servizi sociali. Si tratta di una ricaduta al livello funzionale della centralità che l'ordinamento giuridico assegna al giorno d'oggi alla tutela della persona nella sua complessità.
This contribution reflects on the need to make a balance between subsidiary and market competition, in identifying legitimacy criteria for administrative decisions about public- private partnership concerning organization and provision of social services. This aspects appears as a functional relapse of person centrality, that legal system recognizes nowadays.
Downloads
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
