O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPACTO ECONÔMICO NAS CLASSES BAIXAS.

Autori

  • Vanessa Moura Rayelli Instituto Brasiliense de Direito Público

Abstract

À luz do sistema tributário brasileiro, o presente artigo visa esclarecer ao contribuinte de fato as dificuldades tributárias incorporadas na legislação ante a adoção de um modelo regressivo que desconsidera a capacidade contributiva e repassa os encargos indiretos ao consumidor final, tendo como resultado a influência na formação do preço e o impacto causado nas classes baixas vez que o peso do tributo indireto se torna oneroso quando pago por pessoa de baixa renda.  

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Vanessa Moura Rayelli, Instituto Brasiliense de Direito Público

Estudante de Direito no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Estagiaria no escritório Maneira Advogados, escritora e Pesquisadora com ênfase no Direito tributário

Downloads

Pubblicato

2023-04-21

Come citare

Rayelli, V. M. (2023). O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPACTO ECONÔMICO NAS CLASSES BAIXAS. Revista De Direito E Atualidades, 2(5). Recuperato da https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/6836

Fascicolo

V. 2 N. 5 (2022): Debates Jurídicos

Sezione

Artigos

Licenza

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.