v. 1 n. 2: Direito Em Pauta

Artigos

• CARTA EDITORIAL

  Janete Ricken, João Branco

  • PDF

• QUEM DEVE REGULAR A INTERNET?

  Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

  • PDF

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES EM CASOS QUE AFETEM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

  Felipe Pires M. de Brito

  • PDF

• HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE E DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS

  Thiago da Cunha Brito

  • PDF

• CONTRATOS DE AFORAMENTO: ATUALIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E ALTERNATIVAS

  Waldek Ferreira de Alcântara

  • PDF

• ALGUNS PONTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  Alneir Fernando Santos Maia, Matheus Henrique Menezes Sabino

  • PDF

• O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E A PROBLEMÁTICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL

  Flávia dos Santos Cabral, Henrique Gonzales Ramos, Mariana Cruz de Cerqueira Rodrigues, Ronald Monteiro de Araújo Neto

  • PDF

• A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988

  Marcelo Eduardo da Cruz Cascaes

  • PDF

• O CONCEITO DE VANTAJOSIDADE DA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA NO SETOR FERROVIÁRIO

  Vanessa Schinzel Pereira

  • PDF

• OS IMPACTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS IMPLÍCITOS NO CADASTRO DE MATERIAIS E PRODUTOS

  André Luiz Reis Evangelista

  • PDF

• A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

  Beatriz de Oliveira

  • PDF

• O ENSINO JURÍDICO DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS TECNOLÓGICOS: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO A PARTIR DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES No 2/2021

  Thaíse Amaral Dantas, Edimar Batista dos Santos

  • PDF

• O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AS OMISSÕES LEGISLATIVAS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO JULGAMENTO DA ADO No 26

  Arley Luna Nogueira, Kyev Moura Maia, Camila Vila Moésia

  • PDF

• A POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO FINANCIAMENTO DE PARTIDOS E CAMPANHAS POR PESSOAS JURÍDICAS

  Humberto José de Rezende Rocha

  • PDF

• ISS - LOCAL DE INCIDÊNCIA E PAGAMENTO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

  Rodrigo Carvalho de Santana Pinho, Elias Pereira Lopes Júnior

  • PDF

• O ACÓRDÃO QUE CONFIRMA SENTENÇA CONDENATÓRIA COMO MARCO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Laís Araújo Loureiro

  • PDF

• A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

  João Aviani Melo

  • PDF

• UBER: UMA RELAÇÃO DE EMPREGO OU UMA RELAÇÃO EMPRESARIAL? A UBER COMO UMA FRANQUIA SUI GENERIS

  Cassio Thito Alvares de Castro

  • PDF

• ASPECTOS RELIGIOSOS DA CARTA IMPERIAL À CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: TRANSIÇÃO, AVANÇOS E MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Antonio Igor Tomaz da Silva

  • PDF

• SULLA TECNICA NELLA POLITICA E L’EFFETTIVITÀ DELLA DEMOCRAZIA: QUALE RUOLO PER I PARTITI?

  Pierdomenico Logroscino, Marcello Salerno

  • PDF