Vol. 1 No. 20 (2009)

Published: 2009-05-26

Artigos Acadêmicos

O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- PDF (Português (Brasil))
O ADVOGADO E A ÉTICA

Saul Tourinho Leal
- Sem título (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS

JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
A Função Política da Jurisdição Constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política

Guilherme Pupe da Nóbrega
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO

Nancy Dutra
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA

Nelson Peres Mendes
CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99

Carlos Marcilio
QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Flávia Branco
O PRINCÍPIO DA FELICIDADE CONDICIONAL

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS

Eduardo Cabette
Cláusulas Pétreas: breves considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda

Guilherme Pupe da Nóbrega
- PDF (Português (Brasil))

Trabalho dos Grupos de Pesquisa

DIREITOS SOCIAIS, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA PESQUISA JURÍDICA EM ABERTO

José dos Santos Carvalho Filho, Júlia Maurmann Ximenes
A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO COMO BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA

JANETE RICKEN LOPES DE BARROS