POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Résumé
Este trabalho apresenta uma análise crítica do populismo judicial a partir de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. O objetivo da pesquisa é apresentar uma crítica à decisões judiciais, particularmente do Supremo Tribunal Federal, cujas fundamentações apresentem um caráter marcadamente populista e equidistante das normas jurídicas vigentes. Portanto, a questão que se levanta é se decisões judiciais pautadas em motivações de apelo popular são legítimas e democráticas. Este trabalho assume uma abordagem indutiva para enfrentar algumas decisões do STF, e a partir de uma leitura documental avaliar criticamente se são casos de populismo judicial. Dessa forma, pretendeuse por meio de um procedimento bibliográfico tão somente de alguns contextos políticosociais, textos específicos sobre ativismo judicial, como também do populismo, sistematizar na jurisdição constitucional as decisões que assumem um caráter populista. A abordagem também aponta para as repercussões do discurso judicial populista na democracia brasileira. E, portanto, tem-se como principais resultados o reconhecimento do populismo judicial no STF e a crise democrática a ele associadaTéléchargements
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
