OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA

Autori

  • Cláudio Marcelo de Araújo IDP

Abstract

O objetivo deste artigo é chamar a atenção para a questão da politização da dogmática jurídica pelos pequenos partidos políticos. Para tanto, buscou-se analisar um grupo de pequenos partidos políticos e o quantitativo de ações abstratas ajuizadas por essas agremiações perante o Supremo Tribunal Federal. Depreende-se que, com essas ações, esses pequenos partidos poderiam alimentar o ativismo judicial e, ao mesmo tempo, garantir a própria sobrevivência em um ambiente político dominado pelos grandes partidos e pelo presidencialismo de coalizão. Nessa esteira, sugere-se a análise prévia pelo Plenário Virtual do STF de ações abstratas ajuizadas por partidos políticos no âmbito do controle abstrato como alternativa para reduzir o ativismo dos partidos e o ativismo judicial.

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Biografia autore

Cláudio Marcelo de Araújo, IDP

Graduado em Engenharia Mecânica (UnB) e em Direito (EDB/IDP), mestre em Economia (UnB) e doutorando em Direito Constitucional (EDB/IDP).

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Pubblicato

2021-04-29

Come citare

de Araújo, C. M. (2021). OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA. IDP Law Review, 1(1), 155–171. Recuperato da https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5390

Fascicolo

V. 1 N. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Sezione

Artigos

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