INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS À PRÁTICA JURÍDICA NO BRASIL.

Resumo

O presente estudo buscou examinar as novas tendências, perspectivas e desafios à prática jurídica, com a aplicação de agentes dotados de Inteligência Artificial ao campo do direito, principalmente o processual. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura mais recente sobre inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no direito. Para uma melhor compreensão do tema o estudo foi dividindo em aspectos gerais relacionados a inteligência artificial, realidade atual do sistema de justiça brasileiro, revolução digital e a disrupção no cenário jurídico, assim como, as perspectivas e os desafios da realidade da qual se apropria o Direito ao lidar com o advento da inteligência artificial. As questões relacionadas à Inteligência Artificial (ou IA) são temas pensados e idealizados, principalmente, quando associados à vida, comportamento e a sociedade, muito antes de sua concepção e da utilização nos tempos atuais. A evolução tecnológica impulsionou a Revolução Digital (Indústria 4.0), permeando diversas áreas, que vão desde aspectos econômicos, meios de comunicação pública e privada, as consultorias, a medicina e o direito, desencadeando transformações sociais e empresariais irrefreáveis. Dentro desse cenário de disrupção digital globalizada tem-se a necessidade de adaptação aos novos paradigmas voltados ao campo do direito. Existindo a necessidade de compreender os impactos atuais e futuros da aplicação mecanismos dotados de tecnologias disruptivas, especialmente, a Inteligência Artificial. Importa ressaltar que, em virtude da possibilidade de reconfiguração do direito e todos os seus ramos é necessário que o ecossistema jurídico brasileiro de aproprie desses novos artefatos para enfrentar os inúmeros desafios que devem ser voltar ao campo do Direito.