O Caderno Virtual surgiu com o objetivo de proporcionar um espaço de divulgação de teses e de idéias no âmbito do Direito, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica. Trata-se de um periódico vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público IDP e destina-se a publicar trabalhos inéditos ou não, sobre todos os ramos e especializações do Direito. O Caderno Virtual é uma publicação trimestral. A revista disponibiliza o seu espaço para que professores, alunos e a comunidade em geral, do Brasil e exterior, contribuam, enviando artigos, para possível publicação. A avaliação de trabalhos é contínua e estes poderão ser aceitos ou não, com base em parecer dos Avaliadores e do Conselho Editorial responsável pela Revista. Solicita-se a estrita observância das Normas Editorias para o envio e publicação de artigos desta Revista, as quais estão de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

2017

v. 1, n. 38 (2017)

APRESENTAÇÃO

 

O Caderno Virtual tem como objetivo proporcionar um espaço de publicação dos trabalhos dos alunos e professores produzidos nos diversos cursos do IDP, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica.

O presente caderno virtual é composto inicialmente pelas reflexões dos alunos do XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. Dois trabalhos foram indicados à publicação: o artigo da aluna Naiara Regina Hermógenes de Oliveira que trata do tema da Imunidade Parlamentar e do aluno Fenelon Santos do Combate à Corrupção.

Esta edição conta ainda com a colaboração dos alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos e Davi da Silva Filho da Graduação em Direito da EBD que trazem ao debate o seguinte tema: Lex mercatoria como uma ordem jurídica autônoma: o que o princípio da segurança jurídica teria a dizer? 

O Centro de Pesquisa – CEPES – deseja a todos uma ótima leitura!

Sumário

CURSO DE FORMAÇÃO

Naiara Regina Hermógenes de Oliveira
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Fenelon Santos
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Caio Victor Ribeiro dos Santos, Davi da Silva Filho
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