O Caderno Virtual surgiu com o objetivo de proporcionar um espaço de divulgação de teses e de idéias no âmbito do Direito, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica. Trata-se de um periódico vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público IDP e destina-se a publicar trabalhos inéditos ou não, sobre todos os ramos e especializações do Direito. O Caderno Virtual é uma publicação trimestral. A revista disponibiliza o seu espaço para que professores, alunos e a comunidade em geral, do Brasil e exterior, contribuam, enviando artigos, para possível publicação. A avaliação de trabalhos é contínua e estes poderão ser aceitos ou não, com base em parecer dos Avaliadores e do Conselho Editorial responsável pela Revista. Solicita-se a estrita observância das Normas Editorias para o envio e publicação de artigos desta Revista, as quais estão de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

2018

v. 1, n. 41 (2018)

APRESENTAÇÃO


Julia Maurmann Ximenes

Janete Ricken Lopes de Barros

 

A Escola de Direito de Brasília/EDB inaugurada em 2011 vem obtendo destaque nos diversos processos avaliativos do MEC e no exame de ordem. Vários fatores contribuem para esse sucesso, tais como, o corpo de professores altamente qualificados, uma metodologia de ensino moderna, a internacionalização da Escola, a estrutura física, a qualidade dos alunos e o engajamento da comunidade acadêmica.

A EDB implementa diversos mecanismos de apoio e incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento. Visa, especialmente, a formação de alunos reflexivos, capazes de resolver efetivamente problemas da sociedade.

Nessa esteira, a presente obra compila algumas monografias indicadas à publicação nas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso e demais trabalhos elaborados pelos alunos da graduação em Direito que concluiram o curso no segundo semestre de 2017. Os alunos EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA, VIVIANNE VICINO FRANÇA e VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO escolheram temas bastante variados e atuais, preparando pesquisas de inegável qualidade e que oferecem importante contribuição para variadas áreas do direito.

Cuida-se de trabalhos elaborados por um rol de estudantes extremamente talentoso, ético e responsável, que nos enche de orgulho, orientados pelo destacado corpo de professores da EDB: Paulo Gonet, Paulo Mendes, Guilherme Pereira Pinheiro, Soraia Mendes e Daniel Falcão.

O presente espaço demonstra que a Escola de Direito de Brasília está no caminho certo, focando em ensino e pesquisa do mais alto nível e formando um ambiente acadêmico moderno, qualificado e vibrante. Desnecessário dizer que o nosso maior ativo e a razão de nossas conquistas são os nossos alunos e professores.

É, então, com grande satisfação que apresentamos esta edição do Caderno Virtual da graduação de Direito da EDB/IDP "Turma I/2013”, desejando a todos uma ótima leitura!

Edição completa

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Sumário

Artigos

EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA
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LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA
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VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO
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VIVIANNE VICINO FRANÇA
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KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA
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