ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Autores/as

  • Moema Locatelli Belluzzo IDP
  • Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho IDP

Resumen

A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com técnicas científicas desenvolvidas para monitoramento e prevenção de riscos e com Estados comprometidos em assegurar às pessoas os direitos inerentes ao homem. Em meio à calamidade pública, desafia-se o Estado a atuar sob os moldes de intervenção ou abstenção, a fim de garantir a maior eficácia aos direitos fundamentais positivados, sem incorrer em excesso ou em deficiência de proteção.

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Biografía del autor/a

Moema Locatelli Belluzzo, IDP

Advogada, mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, http://lattes.cnpq.br/6797089618932461

Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho, IDP

Advogada, mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, http://lattes.cnpq.br/5870131717738750

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Publicado

2021-04-28

Cómo citar

Belluzzo, M. L., & Carrenho, A. C. B. P. (2021). ATUAÇÃO ESTATAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. IDP Law Review, 1(1), 94–115. Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5384

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2021): Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional

Sección

Artigos

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