O Amicus Curiae no Processo Constitucional: o Papel do “Amigo da Corte” na Construção do Decision-Making no Âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos

Autores

  • CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA
  • ANDRÉ PIRES GONTIJO

Resumo

Artigo científico com o escopo de apresentar ao debate acadêmico reflexões sobre a construção do

 

decision-making no âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos. Busca-se iluminar os caminhos teóricos a partir do sentido do processo constitucional proposto pela doutrina de J. J. Gomes Canotilho, bem como promover o estudo do processo constitucional nos aspectos dos procedimentos inerentes à Suprema Corte dos Estados Unidos, demonstrando o modelo teórico de institutos utilizados e as novas conformações do stare decisis e a participação do amicus curiae na influência dos resultados nos julgados, manifestando-se na alteração do comportamento dos magistrados.

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Biografia do Autor

CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA

Mestre em Direito Público e do Estado pela Universidade de Brasília (UnB), Líder do grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Constitucionais – NEC (UnB/UniCEUB), Professora de Direito Constitucional e de Metodologia Jurídica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa do IDP, Professora Associada da UnB, Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

ANDRÉ PIRES GONTIJO

Bacharel em Direito pelo UniCEUB (1º/2002-2º/2006), Aluno do Programa de Mestrado em Direito das Relações Internacionais do UniCEUB (1º/2007), Pesquisador do Núcleo de Estudos Constitucionais – NEC (UnB/UNICEUB) e do Grupo de Pesquisa Internacionalização dos Direitos (UniCEUB), Aluno-Pesquisador do 3º PIC/UniCEUB/CNPq (2º/2004- 1º/2005), Servidor Público do Superior Tribunal de Justiça, Lotado no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ).

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Como Citar

SILVA, C. O. P. D., & GONTIJO, A. P. (2010). O Amicus Curiae no Processo Constitucional: o Papel do “Amigo da Corte” na Construção do Decision-Making no Âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos. Direito Público, 5(21). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1426

Edição

v. 5 n. 21 (2008): Maio-Jun

Seção

Assunto Especial

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