Direito Público

Anúncios

Chamada - Dossiê Temático: "O Direito Privado na 4ª Revolução Industrial”

2025-01-09

Chamada de Artigos para o Dossiê Temático "O Direito Privado na 4ª Revolução Industrial" organizado pelos(as) Editores(as) Convidados(as): Profa. Dra. Marília Sampaio - (IDP/DF), Prof. Dr. Diógenes Faria (UFG) e Prof. Dr. Marcos Catalan (Agendas de Direito Civil Constitucional), com publicação prevista para 2025.

Saiba mais sobre Chamada - Dossiê Temático: "O Direito Privado na 4ª Revolução Industrial”

Chamada - Dossiê Temático: "Transformações Socioeconômicas e Reformas Tributárias: Impactos, Debates e Direções Futuras”

2024-12-03

Chamada - Dossiê Temático: "Processo Estrutural: para que e como regular?”

2024-11-19

[PRORROGAÇÃO DE SUBMISSÃO] Dossiê Temático "Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética (Law, Sustainability and Legal Innovation: impacts of the Energy Transition)"

2024-07-18

Dossiê Temático “Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito - Prorrogação do prazo de envio de textos completos

2024-06-28

Edição Atual

v. 21 n. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos

Visualizar v. 21 n. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos

Publicado: 2024-10-31

Folha de Rosto

Folha de Rosto
- PDF

Sumário

Sumário
- PDF

Carta do Editor

Inovação Regulatória na Transição Energética: Cientificidade do Direito e Políticas Públicas

Samuel Mendonça, Daniel Francisco Nagao Menezes , Luiz Carlos Pereira da Silva , Tatiana Vanessa González Rivera
- PDF
- XML

Dossiê Temático "Sustentabilidade, Direito e Transição Energética"

Teoria da Agência e descentralização no setor de energia elétrica: Os casos de São Paulo e Rio de Janeiro

Lauro Pereira, Pedro Palotti
- PDF
- XML
Terra do Sol e da Renda: O Programa “Renda Do Sol” como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Francisco Laércio Pereira Braga
- PDF
- XML
O Plano de Ação Climática 2050 como Norteador de Políticas Públicas no Estado de São Paulo

Victor Campos Ferreira, Rafael Costa Freiria, Marta Siviero Guilherme Pires, Gabriel de Oliveira Quintana
- PDF
- XML
Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética

Cláudio José Franzolin, Bruna dos Anjos Klingor, Maria Eduarda Ardinghi Brollo
- PDF
- XML
Regulação Flexível para Avançar a Eletrificação do Transporte Público: O Papel do Sandbox Regulatório

Ariane Wady, Flávia Luciane Consoni
- PDF
- XML
Justiça Distributiva em Conflitos de Energia Eólica: Análise de Decisões Judiciais sobre Impactos de Parques no Ceará

Emilia Davi Mendes, Flávia Mendes de Almeida Collaço
- PDF
- XML
La Transición Energética en el Contexto Constitucional Español

Maria Hylma Alcaraz Salgado
- PDF
- XML
A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional

Sabrina Lehnen Stoll, Aline Michele Pedron Leves, Larissa Nunes Cavalheiro
- PDF
- XML

Artigos Originais

Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial A Indicação Geográfica como Mecanismo Auxiliar e Impulso para o Desenvolvimento Sustentável

Milena Petters Melo, Uliana Mengarda
- PDF
- XML
Caso Favela Nova Brasília Vs. Brasil A Mora do Estado Brasileiro no Cumprimento das Medidas de não Repetição e a Relação Com a Discriminação Estrutural de Raça E De Gênero no Uso das Forças Policiais no Âmbito das Favelas Brasileiras

Bárbara Santiago de Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
- PDF
- XML
Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia: Reflexões sobre os Impactos Ampliados da Atuação do Sistema de Justiça Criminal

Bruna Stéfanni Soares de Araújo
- PDF
- XML
O Populismo-Nacionalista e o Backlash a Cortes Internacionais de Direitos Humanos

Miguel Mikelli Lucas Alves Ribeiro, Leticia Suely de Souza, Darling Lima Santos
- PDF
- XML
Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program

Douglas Sabino, Fabiano Teodoro Lara, Elisa Santos Coelho Sarto
- PDF
- XML
Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm

Miguel Nogueira de Brito
- PDF
- XML
“Você Pode se Sentar Conosco, Mas Sob Nossos Termos" O Reconhecimento da Autodeterminação Índigena pelos Estados-Nação em todo Abya Yala

Fernando David Márquez Duarte
- PDF
- XML

Ver Todas as Edições

Direito Público

Anúncios

Chamada - Dossiê Temático: "O Direito Privado na 4ª Revolução Industrial”

Chamada - Dossiê Temático: "Transformações Socioeconômicas e Reformas Tributárias: Impactos, Debates e Direções Futuras”

Chamada - Dossiê Temático: "Processo Estrutural: para que e como regular?”

[PRORROGAÇÃO DE SUBMISSÃO] Dossiê Temático "Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética (Law, Sustainability and Legal Innovation: impacts of the Energy Transition)"

Dossiê Temático “Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito - Prorrogação do prazo de envio de textos completos

Edição Atual

Folha de Rosto

Folha de Rosto

Sumário

Sumário

Carta do Editor

Inovação Regulatória na Transição Energética: Cientificidade do Direito e Políticas Públicas

Dossiê Temático "Sustentabilidade, Direito e Transição Energética"

Teoria da Agência e descentralização no setor de energia elétrica: Os casos de São Paulo e Rio de Janeiro

Terra do Sol e da Renda: O Programa “Renda Do Sol” como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense

O Plano de Ação Climática 2050 como Norteador de Políticas Públicas no Estado de São Paulo

Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética

Regulação Flexível para Avançar a Eletrificação do Transporte Público: O Papel do Sandbox Regulatório

Justiça Distributiva em Conflitos de Energia Eólica: Análise de Decisões Judiciais sobre Impactos de Parques no Ceará

La Transición Energética en el Contexto Constitucional Español

A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional

Artigos Originais

Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial A Indicação Geográfica como Mecanismo Auxiliar e Impulso para o Desenvolvimento Sustentável

Caso Favela Nova Brasília Vs. Brasil A Mora do Estado Brasileiro no Cumprimento das Medidas de não Repetição e a Relação Com a Discriminação Estrutural de Raça E De Gênero no Uso das Forças Policiais no Âmbito das Favelas Brasileiras

Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia: Reflexões sobre os Impactos Ampliados da Atuação do Sistema de Justiça Criminal

O Populismo-Nacionalista e o Backlash a Cortes Internacionais de Direitos Humanos

Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program

Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm

“Você Pode se Sentar Conosco, Mas Sob Nossos Termos" O Reconhecimento da Autodeterminação Índigena pelos Estados-Nação em todo Abya Yala

Enviar Submissão

Siga-nos

Indexadores

mestrado

Informações

Desenvolvido por