Contribuições periféricas-descoloniais à abordagem consensual da pobreza relativa e multidimensional na América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v23i117.8851

Palavras-chave:

Pobreza relativa e multidimensional, Abordagem consensual, pensamento periférico-descolonial, direitos humanos

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a aplicação da abordagem consensual da pobreza relativa e multidimensional, na América Latina, à luz de um enfoque periférico-descolonial, aferindo contribuições deste enfoque à estruturação e implementação da metodologia na região. No âmbito do Direito, vale-se de pesquisa bibliográfica, utilizando referenciais periféricos-descoloniais, a partir dos quais se apropria de estudos sobre a abordagem consensual. Identifica contribuições à metodologia, no sentido da descolonização da apreensão científica da pobreza, por meio da abertura e comprometimento da abordagem consensual com perspectivas de grupos periféricos e marginalizados; da efetiva participação destes grupos na produção do conhecimento; e, na coexistência de epistemologias plurais, sem silenciamentos nem hierarquizações, do cuidado com universalismos. O artigo contribui com a revisão dos parâmetros de definição da pobreza, a partir de referencial cientificamente fundamentado, colaborando com o desenho e implementação de políticas para seu combate e para a promoção de direitos humanos

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Biografia do Autor

Guilherme Perez Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Campinas (SP). Brasil

Professor (Categoria A1) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à Linha de Pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Líder do grupo de pesquisa "Cooperação Internacional, Democracia e Direitos Humanos" (CNPq/PUC Campinas). É pesquisador colaborador do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE) da Unicamp. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008) e graduado em Direito pela PUC-Campinas (2003). Concluiu o pós-doutorado na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Cardiff, no País de Gales (2024). Desenvolve a pesquisa, com financiamento do CNPq: "Contribuições crítico-descoloniais à aferição da pobreza relativa e multidimensional, por meio da abordagem consensual, na América Latina" (2024-205). Ministra as disciplinas "Metodologia Jurídica", "Direito Internacional Público" e "Direito do Comércio Internacional", na Graduação; e, no Mestrado, "Perspectivas Periféricas do Direito Internacional dos Direitos Humanos", "General Theory of Human Rights: dialogues and vulnerabilities" (Human rights and poverty) e "Seminários Avançados de Pesquisa". Tem experiência acadêmica nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos temas: pensamento descolonial, direito internacional interamericano, direito à educação, democracia, cidadania e pobreza multidimensional.

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas (SP). Brasil

Graduada em Pedagogia pela PUC-Campinas (2004), mestra em Educação pela PUC-Campinas (2007), graduada em Direito pela PUC-Campinas (2009), doutora em Educação pela UNICAMP (2012) e Livre Docente pela Faculdade de Educação da UNICAMP (2023). Atua como professora, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Educação da UNICAMP. É pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional - LaPPlanE da Faculdade de Educação, atualmente é também Diretora Brasileira do Instituto Confúcio Unicamp. Foi Coordenadora do Programa de Formação Interdisciplinar Superior ProFIS/Unicamp (2022-2025). Foi Secretária Geral da Sociedade Brasileira de Educação Comparada - SBEC, (2017-2019), e Primeira Secretária (2020-atual). Foi Editora-chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2019 -2022). Foi Coordenadora Associada do Curso de Licenciatura Integrada em Física e Química e Licenciaturas (2020-2022) e Coordenadora Associada do Curso de Pedagogia da FE/UNICAMP ( 2016-2017), e também da FE/UNICAMP. Tem experiência na área de Educação e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pobreza Multidimensional, Políticas públicas educacionais, sociais e ambientais; direito, hermenêutica e interpretação jurídica; formação docente e interdisciplinaridade.

Waleska Miguel Batista, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Campinas (SP). Brasil

Bacharel em Direito (2016) e Mestra em Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2018). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2023). Pós-Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2024-), integra o Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional. Integra o grupo CLACS-Duke em projeto de pesquisa que analisa em perspectiva comparada a figura do "Amicus Curiae" e a participação da sociedade civil nas ações constitucionais propostas perante o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte Americana, referentes às políticas de ação afirmativa, a partir do convênio com a Universidade de Duke, Durham, EUA (2020 -). Pesquisadora do Projeto DEMOS/ ERASMUS sobre Democracia e Populismos na América Latina. Diretora do Instituto Luiz Gama. Coordenadora da Graduação e Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, na linha de pesquisa Função Social dos Institutos de Direito Privado e Acesso à Justiça da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros "Dra. Nicéa Quintino Amauro" (2023-2025) e Professora da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiros, CNPq. Advogada. Recebeu os Prêmios Mérito "Zumbi dos Palmares" pela Câmara Municipal de Campinas (2024) e o Força da Raça no 34 Encontro na Cidade de Campinas (2024), ambos pela atuação no combate ao racismo na pesquisa, ensino e extensão. Participa anualmente do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas nos Estados Unidos e na Suiça, representando o Instituto Luiz Gama (2022-atual)

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Publicado

2026-09-21

Como Citar

Cabral, G. P., Assis, A. E. S. Q., & Batista, W. M. (2026). Contribuições periféricas-descoloniais à abordagem consensual da pobreza relativa e multidimensional na América Latina. Direito Público, 23(117). https://doi.org/10.11117/rdp.v23i117.8851

Edição

v. 23 n. 117 (2026): Revista Direito Público - Publicação Contínua

Seção

Artigos Originais

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