Processo de Avaliação pelos Pares

Análise prévia pelo Comitê Executivo (desk review)

Todos os artigos passam por uma análise prévia realizada pelo Comitê Executivo da revista, que verifica o atendimento às Diretrizes para Autores e Autoras e submete os manuscritos a uma verificação de plágio e autoplágio por meio da plataforma turnitin. Caso não tenham sido atendidas as diretrizes, ou detectado plágio, o artigo será arquivado, sem prejuízo da possibilidade de uma nova submissão.

Cumpridas as diretrizes, o artigo é analisado pelos Editores, em diálogo com o Comitê Editorial, para verificar a adequação do texto à linha editorial da revista, assim como seu caráter inovador e inédito. Em caso de rejeição, os autores são informados da decisão e o artigo será arquivado.  

Desta forma, os artigos recebidos pela Revista Direito Público possuem dois filtros de triagem antes de iniciar a fase de avaliação, quais sejam:

1 – Triagem inicial/formal: refere a análise das normas e diretrizes para autores, realizada pelo Comitê Editorial ( Editor-Chefe; Editora-Adjunta; e, Editores Associados). Nesta fase o artigo pode ser rejeitado caso não as cumpra.

2 – Triagem de Qualidade: Cabe ao Comitê Editorial e especialistas na área, analisarem a proposta do artigo em relação a linha editorial da Revista, o que implica em uma análise de conteúdo.

O período para essa fase inicial do processo editorial são de até 2 (dois) meses.

Processo de avaliação por pares (double-blind peer review) 

Caso aprovado pelo Comitê Executivo, o artigo é remetido a pareceristas anônimos/as para a avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo, de acordo com o processo conhecido como double-blind peer review. 

Os artigos serão avaliados seguindo os seguintes critérios: i) formais - conformidade com as normas da ABNT, precisão do resumo e palavras-chave; ii) metodológicos - esclarecimento do problema que pretende abordar; desenvolvimento coerente com os objetivos a que se propõe; esclarecimento quanto às opções metodológicas; iii) teóricos - utilização adequada da base teórica; reflexão sobre o estado atual do conhecimento na área, contendo referências pertinentes e atualizadas; iv) éticos - referência a informações duvidosas em seu conteúdo ou nas referências às fontes citadas. Também será considerado o ineditismo e a inovação da hipótese de trabalho.  

Os/as avaliadores emitem pareceres com recomendações e seguinte posicionamento: (i) favorável à publicação do artigo; (ii) favorável à publicação do artigo desde que feitas as alterações sugeridas; (iii) não favorável à publicação do artigo. 

Avaliação posterior pelos Editores

Após avaliação por pares, os editores analisam os pareceres emitidos e categorizam os artigos em:

i) aceito;

ii) revisões requeridas; e,

iii) rejeitado. 

O artigo rejeitado será arquivado e o parecer enviado ao autor/a. 

Os artigos aceitos ou parcialmente aceitos serão enviados aos autores para que possam melhorá-los de acordo com as orientações do parecer e dos editores. Feitas as alterações, os editores analisarão as mudanças e decidirão se o artigo necessita de novas avaliações por pareceristas ou novas alterações. Esta etapa tem por finalidade o maior aprimoramento do texto em diálogo com os editores e pareceristas. 

A avaliação positiva do artigo não implica em publicação pela RDP, tendo em vista que haverá nova análise dos editores(as), bem como conferência de plágio e autoplágio por meio da plataforma turnitin. 

Decisão final dos Editores 

Após esgotamento da fase anterior, os editores emitem decisão final sobre o artigo que poderá ser (i) aceito para publicação ou (ii) rejeitado. No último caso, o artigo será arquivado e o parecer enviado aos autores. 

A decisão final de aceite do artigo, por sua vez, não implica publicação automática, que ficará sujeita ao juízo de conveniência dos editores, com base no estado atual da linha editorial da revista, o tema do artigo e seu ineditismo. Além disso, antes de ser considerado para publicação, o artigo será submetido a uma nova conferência de plágio e autoplágio.  

Os convites para publicação serão feitos por e-mail, que sempre deverá estar atualizado na plataforma da revista. 

Excepcionalmente, haverá convites para publicação de artigos que não serão submetidos ao processo de avaliação, não excedendo tais casos 25% dos artigos publicados em determinado ano. Os convites serão formulados exclusivamente pelo Editor Chefe da Revista Direito Público.  

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO - DOSSIÊS TEMÁTICOS:

1.Escolha do tema do dossiê temático, juntamente com os(as) coordenadores(as). Nesta fase a escolha ocorre:

A) Por edital denominado “Chamadas para Dossiês Temático” em que o conselho editorial abre para a comunidade acadêmica, indicando temas inovadores e que não foram trabalhados pelo periódico recentemente;

B) Por convite, em que motivação da escolha se dá por relevância da temática na área de Direito Público aliado aos elementos de regionalidade e internacionalização dos organizadores(as) e envolvimento da sua agenda de pesquisa com o tema, analisado pelo Comitê.

2. Diálogo com os(as) futuros(as) coordenadores(as), informando as regras editorais, bem como o fluxo do processo editorial. Nesta fase disponibilizado um manual para os coordenadores(as) para compreensão do fluxo e reforçamos a importância do blind review na fase de avaliação, salvo se na possibilidade de avaliação aberta os (as) envolvidos(as) no processo de avaliação (autores(as) e pareceristas) solicitarem abertura de identidade;

3. Envio da proposta atualizada, conforme prazos internos do periódico e, definição das fases do dossiê temático;

4. Abertura da chamada de submissão, indicando prazo de início e término, bem como divulgação na página da Revista e em suas mídias sociais. Nesta fase o(a) autor(a) pode indicar se deseja ter sua identidade revelada.

5. Após o encerramento da submissão inicia-se a fase de triagem de diretrizes em que os(as) editores(as) analisam se a submissão está de acordo com as Diretrizes Para Autores(as), o que envolve condições de submissão (Item 7.1); Requisitos de Formatação do Manuscrito (7.2); e. conferência de plágio por meio do programa Turnitin.

5.1. Nesta fase o prazo do Comitê realizar a triagem de Diretrizes pode chegar até a 1 (um) mês após o fim do dossiê e a depender da demanda. Explicamos que nesta fase, o Comitê Editorial comunica a rejeição, caso o texto não cumpra os requisitos, ou realiza pedido de adequação caso seja uma modificação pontual que não viole as regras das Diretrizes; os textos que passam pela triagem de diretrizes cumprindo os requisitos, seguem para a triagem de qualidade.

6. Após a triagem de diretrizes inicia-se a fase de triagem de qualidade, em que os responsáveis são os(as) coordenadores(as) do dossiê, por realizarem a proposta e delimitar a temática. Nesta fase, o Comitê disponibiliza em um drive, os textos anônimos em que a gestão interna é feita e visualizada por uma plataforma que somente pelos(as) editores(as), tendo um campo específico de anotações, desta maneira mantêm-se o blind review até a fase de avaliação. O prazo concedido aos coordenadores(as) para a triagem de qualidade pode chegar a 1 (um) mês.

7. Ao finalizar a triagem de qualidade os editores(as) são responsáveis pela comunicação da decisão de rejeição, caso indicado pelos(as) coordenadores(as), juntamente com a fundamentação da decisão. Os textos que passam pela triagem de qualidade seguem para a fase de avaliação. O período dessa comunicação pode chegar a 2 (duas) semanas.

8. Na fase de avaliação há a indicação de dois pareceristas, especialistas na temática do dossiê, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para realizar a avaliação. Caso não tenha aceite na solicitação de avaliação, indicamos outro(a) pareceristas.

8.1. Caso os dois pareceristas emitam avaliações discrepantes há a indicação do terceiro avaliador.

8.2. Para o dossiê temático as avaliações dos pareceristas são disponibilizadas para os(as) coordenadores(as) em uma pasta do drive.

8.3. A fase de avaliação para o dossiê temático pode durar até 4 (quatro) meses, no entanto, prezamos pela celeridade e qualidade das avaliações, de modo que esse prazo pode ser menor.

9. Finalizada as avaliações e conforme as decisões o comitê editorial poderá encaminhar a decisão de aceite, correções obrigatórias e rejeição, sendo esta última comunicado brevemente.

9.1. Para a decisão de correções obrigatórias o Comitê Editorial estipula em média um prazo de 7 (sete) a 10 (dez) dias para os(as) autores(as) realizarem as correções, podendo ocorrer prorrogação.

9.2. Juntamente com a decisão editorial de aceite ou de correções o Comitê encaminha o template e a folha de rosto, em que os(as) autores(as) deverão encaminhar preenchido e no modelo.

10. Após o envio da versão corrigida o Comitê poderá enviar novamente para os(as) pareceristas analisarem a versão e para os(as) coordenadores(as) analisarem e escolherem os textos que cumpram com a proposta e apresentem qualidade científica na área.

11. Nesse período ocorre as comunicações de rejeição e as de aceite, sendo que esta última está condicionada a uma segunda revisão e conferência no programa de plágio, turnitin.

12. Após conferência dos textos aceitos há o envio do sumário e da carta editorial pelos(as) coordenadores(as) e inicia-se a fase de Edição de texto.

13. A fase de Edição de Texto é o momento em que os(as) editores(as) conferem se o texto se encontra no template e cumpre as regras de formatação, bem como os ajustes gramaticais e de concordância, os quais são de responsabilidade dos(as) autores(as). Essa fase dura em torno de 5(cinco) a 7(sete) dias.

14. A última fase do processo é a de Editoração em que há conferência final de informações, metadados dos(as) autores(as) e do texto; preenchimento dos prazos do processo editorial e do editor(a) responsável pelo texto; preenchimento do DOI e ajustes referente a nova edição, como agendamento para publicação e posterior publicação.

15. Após a publicação da edição/texto um e-mail é encaminhado aos usuários da revista, informando, além de comunicarmos a comunidade científica por meio das nossas mídias sociais (Instagram, X e Blog). E um e-mail de agradecimento é direcionado aos autores(as) contendo a informação da edição, o card de divulgação, juntamente com um pedido de envio de fotos e redes sociais para a divulgação científica dos textos.

16. Há nova fase de revisão pela Equipe editorial da edição, compreendendo a fase pós-publicação. Nesse período há o envio dos textos para a marcação XML, em que é inserida na página da Revista Direito Público.

17. Para os dossiês temáticos a Revista Direito Público o insere no Projeto “Diálogos em Direito Público” em que transforma o dossiê em um minicurso, aberto ao público externo, cujo objetivo é realizar a divulgação científica e fomentar redes de pesquisa. A proposta é que os(as) coordenadores(as) apresentem a proposta e o resultado final do dossiê e os(as) autores(as) exponham suas pesquisas e sua agenda de pesquisa.