Controle de Constitucionalidade nos Sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: Análise Comparada e a Tendência de Convergência

Autores

  • CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR IDP

Palavras-chave:

Técnicas de controle de constitucionalidade, controle difuso de constitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade, direito constitucional norte-americano, direito constitucional austríaco, direito constitucional alemão,

Resumo

presente artigo debate as diferenças entre os mais importantes sistemas de controlede constitucionalidade – o americano e o continental-europeu –, seu desenvolvimento histórico e atendência recente de convergência

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Biografia do Autor

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, IDP

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e em Economia pela Universidadede São Paulo (1994), Mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP). Atualmente é instrutor da Escola de Administração Fazendária e Corregedor-Geral Adjuntoda Área Econômica – Controladoria-Geral da União.

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Como Citar

ALENCAR, C. H. R. D. (2011). Controle de Constitucionalidade nos Sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: Análise Comparada e a Tendência de Convergência. Direito Público, 7(32). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1741

Edição

v. 7 n. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário

Seção

Estudos Jurídicos

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