Da Técnica da Ponderação de Princípios Aplicada às Súmulas Vinculantes do STF

Autores

  • IGNEZ GUIMARÃES Universidade Estadual de Londrina
  • LUCIANA DA ROCHA Universidade Estadual de Londrina,

Palavras-chave:

Princípios, técnica de ponderação, Supremo Tribunal Federal, súmula vinculante

Resumo

Tem-se por escopo, através do presente artigo, investigar a técnica de sopesamento deprincípios utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas suas decisões, mais especificamente na elaboraçãodas súmulas vinculantes. O estudo parte de uma abordagem do papel desempenhado pelo STFna atualidade e a nova dimensão de poder revelada pelas súmulas vinculantes. Passa, ademais, poruma análise da aplicação concreta de princípios sob uma perspectiva ponderada. Visa-se demonstrara contribuição efetiva da técnica de ponderação à solução de casos difíceis.

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Biografia do Autor

IGNEZ GUIMARÃES, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Mestranda em Direito Negocialpela Universidade Estadual de Londrina, Área de Concentração: Direito Processual Civil,Bolsista Capes.

LUCIANA DA ROCHA, Universidade Estadual de Londrina,

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Mestranda em Direito Negocialpela Universidade Estadual de Londrina, Área de Concentração: Direito Processual Civil,Bolsista Capes

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Como Citar

GUIMARÃES, I., & DA ROCHA, L. (2011). Da Técnica da Ponderação de Princípios Aplicada às Súmulas Vinculantes do STF. Direito Público, 8(33). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1752

Edição

v. 8 n. 33 (2011): Tratados Internacionais para Proteção de Direitos Humanos Fundamentais e Entidades Responsáveis por Sua Efetivação

Seção

Estudos Jurídicos

Licença

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