O Princípio da Publicidade no Processo Penal, Liberdade de Imprensa e a Televisão: uma Análise Transdisciplinar

Autores

  • BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVÊDO UFBA

Palavras-chave:

Princípio da publicidade, liberdade de imprensa, processo penal, análise transdisciplinar, sociedade contemporânea.

Resumo

A publicidade é valor caro à democracia. A publicidade é redimensionada na sociedadepós-moderna contemporânea. A publicidade cria uma realidade virtual mais real do que a real. Apublicidade invade os lares e redesenha, por meio da tecnologia, a sociedade fluida, heterogênea,complexa, paradoxal e consumerista atual. A publicidade é amplificada pelas ondas do rádio, artificializadapor meio dos sinais da televisão e “globalizada” por meio da Internet, a qual insere o homem nociberespaço, cria a aparência de inclusão para o excluído; constrói, destrói e reconstrói o significadode democracia; transforma o homem em produto descartável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVÊDO, UFBA

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (Linha de Limites doDiscurso com a dissertação: O ato de decisão judicial – Uma irracionalidade disfarçada), Pós--Graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programade Pós-Graduação da UFBA, Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador– UCSAL, Professor de Direito Penal da Universidade Salvador – UNIFACS, Professor de ProcessoPenal da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Professor Convidado da FundaçãoEscola Superior do Ministério Público da Bahia – FESMIP, Analista Previdenciário da ProcuradoriaFederal Especializada do INSS. Autor do livro: A Importância dos Atos de Comunicaçãopara o Processo Penal Brasileiro: o Esboço de uma Teoria Geral e uma Análise Descritiva. Áreade dedicação e pesquisa: Direito Penal, Direito Processual Penal, Hermenêutica Jurídica eFilosofia do Direito.

Downloads

Como Citar

AZEVÊDO, B. M. V. D. (2012). O Princípio da Publicidade no Processo Penal, Liberdade de Imprensa e a Televisão: uma Análise Transdisciplinar. Direito Público, 8(36). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1837

Edição

v. 8 n. 36 (2011): Constituição e Desenvolvimento: Proposta e Perspectivas para um Novo Horizonte

Seção

Artigos Originais

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.