Tarifas no Serviço de Distribuição de Energia Elétrica: uma Relação entre Garantias e Incentivos à Eficiência

Autores

  • RÔMULO GREFF MARIANI PUCRS

Resumo

 A evolução histórica do setor elétrico bem demonstra os pensamentos e as ideologias que desde o início do século passado vêm determinando reformas a fim de aprimorá-lo. Entre essas reformas se destacam as mudanças nas tarifas do segmento distribuição, com especial importância para as novidades implantadas na década de noventa, momento em que houve a introdução de um regime tarifário que incentiva a eficiência, ao mesmo tempo em que garante à distribuidora a neutralidade de determinados custos. Essa relação entre garantias e incentivos à eficiência vige até os tempos atuais e se reflete na composição, bem como formas de revisão e reajuste da tarifa nesse segmento.

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Biografia do Autor

RÔMULO GREFF MARIANI, PUCRS

Pós-Graduando em Processo Civil pela PUCRS.

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Como Citar

MARIANI, R. G. (2013). Tarifas no Serviço de Distribuição de Energia Elétrica: uma Relação entre Garantias e Incentivos à Eficiência. Direito Público, 8(40). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1945

Edição

v. 8 n. 40 (2011): O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais

Seção

Artigos Originais

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