Direito e Jurisdição: Três Modelos de Juiz e Seus Correspondentes Mitológicos na Obra de François Ost

Autores

  • SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO Universidade Federal do Espírito Santo

Palavras-chave:

Juiz, jurisdição, Ost, paradigma, hermenêutica

Resumo

Diante de diversas concepções concorrentes de direito e da atividade jurisdicional a elasrelacionadas, a legitimidade de tais concepções é muitas vezes questionada quanto à aceitabilidadee adequabilidade ao atual paradigma constitucional. O texto de François Ost, denominado “Júpiter,Hércules e Hermes: três modelos de juiz”, publicado em 1993 na Revista espanhola Doxa, expõe trêsmodelos de juiz, associados às características de deuses da mitologia (Júpiter, Hércules e Hermes),correlacionando-os a paradigmas diferenciados de direito e jurisdição. O desempenho da atividadejurisdicional e, por consequência, as respectivas concepções de direito serão analisados em comparaçãocom aquelas características. Buscar-se-á, nas reflexões trazidas por François Ost, o delineamentode posturas jurisdicionais compatíveis com o atual paradigma do Estado Democrático de Direito,notadamente na argumentação principiológica utilizada na fundamentação de decisões judiciais

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Biografia do Autor

SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2011),Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004) e em SegurançaPública pela Polícia Militar do Espírito Santo, quando da realização do Curso de Formaçãode Oficiais – CFO, concluído em 1999. Atualmente, é Capitão da Polícia Militar do Estado doEspírito Santo

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Como Citar

AZEVEDO, S. A. D. (2013). Direito e Jurisdição: Três Modelos de Juiz e Seus Correspondentes Mitológicos na Obra de François Ost. Direito Público, 8(44). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2070

Edição

v. 8 n. 44 (2011): Segurança Jurídica e Correção das Decisões

Seção

Artigos Originais

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