Dignidade Indígena, Multiculturalismo e a Nova Hermenêutica Constitucional
Palavras-chave:
Pluralismo, dignidade humana, Multiculturalismo, jurisdição constitucional, nova hermenêutica.Resumo
Com a superação do Estado de Direito e a ascensão do Estado Constitucional, novos valores,como o pluralismo e a diversidade cultural, ganharam espaço e relevo político, influenciando asdiretrizes das novas constituições que surgiam. Conduziram não só à quebra dos sólidos paradigmasda Era Liberal como imiscuíram os seus valores na definição da nova geração cultural que nascia.Neste contexto, as minorias étnicas ganharam voz e visibilidade política, obtendo o reconhecimentode sua singularidade cultural além do direito a perpetuá-la, pois agora a dignidade humana significadignidade para todos, o que representa o reconhecimento da diversidade e o direito à diferença.Trabalhamos, então, a dignidade humana com um valor plástico, que se flexiona e se acomodaaos diferentes contextos sociais e diferentes compreensões do que seja uma vida digna, reflexoda heterogeneidade da sociedade hodierna, principalmente em países de vasta formação étnicae cultural, como os latino-americanos e o seu grande contingente de etnias indígenas e outras comunidadestradicionais. Em seguida, analisamos o papel da jurisdição constitucional na defesa dosdireitos fundamentais dessas minorias étnicas, sugerindo que, em face de controvérsias de difícilsolução, deveria o Judiciário se valer das técnicas da nova hermenêutica constitucional, tal como a teoria material da Constituição e a formação de um bloco de normas constitucionais não inscritas notexto da Carta, bem como dos métodos de exegese propostos por Theodor Viehweg, em sua Tópicae jurisprudência, e por Peter Häberle, em sua A sociedade aberta dos intérpretes da constituição.Downloads
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