Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição
Resumo
SUMÁRIO: I – Tese fundamental, estágio do problema; 1 Situação atual da teoria da interpretaçãoconstitucional; 2 Novo questionamento e tese; 3 Esclarecimento da tese e conceito de interpretação;II – Os participantes do processo de interpretação constitucional; 1 Considerações preliminares sobreo método; 2 Catálogo sistemático; 3 Esclarecimento do catálogo sistemático; III – Apreciação daanálise desenvolvida; 1 Possíveis objeções e críticas; 2 Legitimação do ponto de vista da teoria dodireito da norma e da teoria da interpretação; 3 Legitimação decorrente das reflexões teorético-constitucionais;4 Reflexões sobre a teoria da democracia como legitimação; IV – Consequências para ahermenêutica constitucional jurídica; 1 Relativização da interpretação jurídica – Novo entendimentode suas tarefas; 2 Dimensão e Intensidade do controle judicial – Diferenciação em face da medida departicipação; 3 Consequências para a conformação e utilização do direito processual constitucional;V – Novas indagações para a teoria constitucional; 1 Sobre a existência de diferentes objetivos eutilização de diversos métodos de interpretação; 2 Funções da teoria constitucional.Downloads
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