A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional

Autores

  • Anderson Vichinkeski Teixeira Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Brunize Altamiranda Finger Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Palavras-chave:

Justiça constitucional, controle de constitucionalidade, direito francês, questão prioritária de constitucionalidade.

Resumo

No presente artigo buscaremos analisar, primeiramente, como se afirmou ao longo dos tempos o controle preventivo de constitucionalidade na França, de modo que, em seguida, possamos melhor detalhar o funcionamento da sua justiça constitucional. Por se tratar de uma pesquisa a ser publicada no Brasil, serão tecidas algumas considerações notadamente descritivas acerca da composição, competência e funcionamento do Conselho Constitucional, objetivando apresentar ao leitor referenciais bibliográficos para ulteriores pesquisas. Ao final, analisaremos a novel questão prioritária de constitucionalidade, inserida com a reforma de 2008, e que já se constitui em uma das mais significativas revoluções constitucionais da história francesa. Como metodologia de pesquisa, adotamos o método analítico-descritivo no exame dos materiais bibliográficos coletados, possibilitando que apliquemos o método crítico-comparativo na interpretação dos resultados obtidos.

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Biografia do Autor

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Estágio pós-doutoral em Direito Constitucional pela Università degli Studi di Firenze (IT). Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral realizado junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne (FR).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Editor-chefe da RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. Advogado e consultor jurídico.

Brunize Altamiranda Finger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestranda junto ao Programa de Mestrado em Direito Público - Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista PROEX/CAPES. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). E-mail: brunizefinger@gmail.com

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Publicado

2017-08-19

Como Citar

Teixeira, A. V., & Finger, B. A. (2017). A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional. Direito Público, 13(72). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2543