A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional
Palavras-chave:
Justiça constitucional, controle de constitucionalidade, direito francês, questão prioritária de constitucionalidade.Resumo
No presente artigo buscaremos analisar, primeiramente, como se afirmou ao longo dos tempos o controle preventivo de constitucionalidade na França, de modo que, em seguida, possamos melhor detalhar o funcionamento da sua justiça constitucional. Por se tratar de uma pesquisa a ser publicada no Brasil, serão tecidas algumas considerações notadamente descritivas acerca da composição, competência e funcionamento do Conselho Constitucional, objetivando apresentar ao leitor referenciais bibliográficos para ulteriores pesquisas. Ao final, analisaremos a novel questão prioritária de constitucionalidade, inserida com a reforma de 2008, e que já se constitui em uma das mais significativas revoluções constitucionais da história francesa. Como metodologia de pesquisa, adotamos o método analítico-descritivo no exame dos materiais bibliográficos coletados, possibilitando que apliquemos o método crítico-comparativo na interpretação dos resultados obtidos.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.