A Proteção Jurídica das Crianças e dos Adolescentes RODRIGUES
Resumo
RESUMO: O artigo analisa a proteção jurídica dispensada à criança e ao adolescente. Verifica-se,por meio de um breve histórico, no período do Brasil-Colônia, como a classe infantojuvenil era vista
e tratada pela sociedade, pela família e pelo Estado naquela época. Analisa os principais diplomas
nacionais e internacionais que atualmente tutelam os direitos das crianças e dos adolescentes considerando-
os como sujeitos de direito. Por meio de dados estatísticos do IBGE e do Unicef, constata-se
como a classe infantojuvenil está sendo respeitada no que tange aos seus direitos fundamentais,
uma vez que a referida pesquisa quantitativa tem importância no sentido de mostrar a toda a sociedade
a real situação da classe infantojuvenil, proporcionando uma maior reflexão a respeito dos
problemas que ainda afligem muitas crianças e adolescentes brasileiros.
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