CUIDADOS PALIATIVOS E O DIREITO À MORTE DIGNA

Autores

  • Janaína Reckziegel UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Wilson Steinmetz UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Palavras-chave:

Bioética. Dignidade Humana, Morte Digna, Cuidados Paliativos

Resumo

O artigo tem por objeto a morte digna em pacientes terminais. Metodologicamente, faz-se uma abordagem descritiva com o objetivo de contextualizar, nos planos histórico, filosófico e da medicina, a evolução dos cuidados paliativos em pacientes terminais, visando uma morte digna. Depois, desde uma perspectiva metodológica interpretativa, analisa-se o direito de morrer de forma digna no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se que a ortotanásia assegura respeito pelo curso natural da vida e do seu fim, ameniza o sofrimento do paciente e afasta intervenções e tratamentos que apenas prologam um pouco a vida sem proporcionar a cura. 

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Biografia do Autor

Janaína Reckziegel, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Direitos Fundamentaise Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito Público. Especialistaem “Mercado de trabalho e exercício do magistério em preparação para a Magistratura” e em “Educação e docência no ensino superior”. Graduada em Ciências Jurídicase Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Editora de Seção da Revista Espaço Jurídico Journal of Law da Editora UNOESC (Qualis A2) E-mail: janaina.reck@gmail.com. Endereço de acesso ao banco de currículos do Sistema Lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217. 

Wilson Steinmetz, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Direito (UFPR), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul, Consultor Jurídico. E-mail: wilson.steinmetz@gmail.com

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Publicado

2017-08-19

Como Citar

Reckziegel, J., & Steinmetz, W. (2017). CUIDADOS PALIATIVOS E O DIREITO À MORTE DIGNA. Direito Público, 13(72). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2574

Edição

v. 13 n. 72 (2016): Direito Constitucional Comparado

Seção

Parte Geral - Doutrinas

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