COM QUEM A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DIALOGA? Análise dos argumentos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal no Brasil quanto a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos

Autores

  • Danielle Anne Pamplona PUC-PR Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Danielle Annoni Doutora em Direito Internacional. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos na UFPR. Coordenadora do Observatório de Direitos Humanos e Titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, ambos pela UFSC.

Palavras-chave:

Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Corte Constitucional brasileira, Diálogos e influências.

Resumo

O presente trabalho analisa com quem a Corte Constitucional brasileira conversa quando se posiciona sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos. O enfoque centra-se nos argumentos acerca de como incorporar e aplicar tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja signatário, posicionando-os dentro da hierarquia normativa nacional. A metodologia utilizada implicou em levantamento das decisões que definiram o status dos tratados de direitos humanos incorporados ao direito brasileiro, e então seguiu-se a avaliação dos fundamentos utilizados a partir das teorias da argumentação jurídica de Perelman, Atienza, Ferraz Jr e MacCormick, buscando desvendar quem ou qual tribunal influenciou a decisão. 

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Biografia do Autor

Danielle Anne Pamplona, PUC-PR Pontifícia Universidade Católica do Paraná

International Research Scholar na American University, Washington, D.C.; Professora do Curso de Graduação e de Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;  Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Contato: Danielle.pamplona@pucpr.br.

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Publicado

2018-10-24

Como Citar

Pamplona, D. A., & Annoni, D. (2018). COM QUEM A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DIALOGA? Análise dos argumentos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal no Brasil quanto a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. Direito Público, 13(76). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2664

Edição

Seção

Parte Geral - Doutrinas