CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Autores

  • Flávio Garcia Cabral PUC/SP
  • Nuno Roberto Coelho Pio PUC/SP

Palavras-chave:

controle, social, eficiência, administrativa

Resumo

O presente artigo busca abordar a relação entre o controle social (ou accountability social) e o princípio da eficiência administrativa no Brasil. Para tanto, se discorrerá primeiramente sobre o controle social, trazendo sua significação e instrumentos, sob a perspectiva do termo accountability. Adiante, se abordará o princípio da eficiência, demonstrando seu conteúdo jurídico no ordenamento jurídico brasileiro. Por derradeiro, se indicará a relação entre controle social e eficiência administrativa, de modo a apontar a imprescindibilidade do primeiro para a concretização do segundo. Para tanto se utilizará o método de pesquisa exploratório e bibliográfico.

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Biografia do Autor

Flávio Garcia Cabral, PUC/SP

Graduado em Direito pela UFMS; Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP; Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ; Mestre em Direito pela Universidad de Girona/Espanha; Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Direito Administrativo; Procurador da Fazenda Nacional.

Nuno Roberto Coelho Pio, PUC/SP

Bacharel em Direito pela PUC-SP; Mestrando em Direito do Estado pela PUC-SP com bolsa CAPES-PROSUP; Advogado.

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Publicado

2019-01-10

Como Citar

Cabral, F. G., & Pio, N. R. C. (2019). CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. Direito Público, 14(77). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2681

Edição

v. 14 n. 77 (2017): Direitos Sociais e Constituição

Seção

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

Licença

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