O ESPAÇO PÚBLICO NÃO ESTATAL E A VIOLÊNCIA: ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO E DA VULNERABILIDADE?

Autores

  • Maria Claudia Silva Antunes de Souza Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
  • Micheline Ramos de Oliveira UNIVALI
  • Flávio Ramos UNIVALI

Palavras-chave:

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Violênciadoméstica e familiar, Judicialização, Vulnerabilidade.

Resumo

Contemporaneamente as espaços públicos não estatais ocupados por Organizações Sociais (OS) ganham destaque na implementação de diversas políticas públicas. Procuramos investigar se a implementação de uma política pública relativa a violência doméstica e familiar em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) em Itajaí-SC foi capaz de evitar incorrer no discurso da Judicialização e no uso da categoria de vulnerabilidade dos indivíduos que tem suas trajetórias atravessadas por violências. Como instrumento de pesquisa utilizamos a imersão em um caso e interpretação em uma narrativa etnográfica. Observamos que há uma melhora na condição de acolhimento e atenção desses indivíduos. Contudo avaliamos que a cultura da violência infiltra-se no discurso de planejamento, implementação e avaliação da OSCIP.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa ?Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade? cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: ?Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária?. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado "Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha". Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ)

Micheline Ramos de Oliveira, UNIVALI

Doutora em Antropologia Social PPGAS/UFSC. Pesquisadora NAUI/UFSC. Professora do PMGPP/UNIVALI.

Flávio Ramos, UNIVALI

Doutor em Sociologia Política/UFSC. Professor do PMGPP/UNIVALI

Downloads

Publicado

2019-01-10

Como Citar

Souza, M. C. S. A. de, Oliveira, M. R. de, & Ramos, F. (2019). O ESPAÇO PÚBLICO NÃO ESTATAL E A VIOLÊNCIA: ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO E DA VULNERABILIDADE?. Direito Público, 14(77). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2687

Edição

v. 14 n. 77 (2017): Direitos Sociais e Constituição

Seção

Parte Geral - Doutrinas

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.